Terminal do Passageiro

Seu voo deu problema? Entenda antes de agir.

Cancelamento, atraso, overbooking, mala extraviada, reembolso: o que as regras da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor dizem, em linguagem clara, e o que guardar como registro desde o aeroporto.

Normas conferidas em 03/11/2026
Res. ANAC 400/2016, com as Res. 813 e 819/2026
18 artigos
OAB/MA 16.091

Painel de partidas

Todos os voos deste terminal

Cada voo é um artigo. O painel percorre todos eles; toque no seu para embarcar na leitura.

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Os artigos publicados mais recentemente

6 voos

Portão A

Atrasos, cancelamentos e conexões

6 voos

Esteira de bagagem

Mala extraviada, danificada ou violada

3 voos

Check-in e embarque

Reembolso, desistência, horário e acessibilidade

5 voos

Sala VIP

Direitos, prazos, indenização e reclamação

4 voos

Praça de alimentação

Leituras rápidas para a espera

Pequenas porções do que as normas preveem. Cada balcão leva ao artigo completo.

Café do PortãoEspera no portão
- A partir de 2 horasAlimentação, em voo atrasado ou cancelado.
- A partir de 4 horasHotel e traslado, se houver pernoite, e a escolha entre reacomodação, reembolso ou outro transporte.
Leitura completa
Balcão dos PrazosBagagem
- Mala que não chegouDevolução em até 7 dias no voo doméstico e em até 21 dias no internacional.
- Mala danificadaProtesto por escrito em até 7 dias. Fotografe antes de consertar ou descartar.
Todos os prazos
Quiosque do ReembolsoPassagem
- PrazoReembolso em até 7 dias da solicitação, pelo meio de pagamento da compra.
- CréditoCrédito no lugar do dinheiro só com a sua concordância.
Como pedir
Doceria das 24 HorasCompra recente
- DesistênciaEm até 24 horas do recebimento do comprovante, sem ônus.
- CondiçãoVale para compras feitas com 7 dias ou mais de antecedência do embarque.
Entenda a regra
Banca do ViajanteRegistros
- Peça por escritoA causa, o protocolo e as opções oferecidas pela companhia.
- GuardeFoto do painel, print do app, e-mails, cartão de embarque e recibos.
O que guardar

Janela de avião com gotas de chuva, à noite, com o pátio do aeroporto iluminado

Sala de embarque

Está no aeroporto agora?

Nove situações, cada uma com o que fazer no momento, o que guardar como prova e quais são os seus direitos. Inclui um checklist que fica salvo só no seu navegador.

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Guia do Consumidor

O passageiro é o começo. O guia vai crescer.

Outras relações de consumo do dia a dia vão ganhar a mesma organização: situação, regra e o que guardar.

DisponívelPassageiro aéreoVoos, bagagem, reembolso e reclamações.
Em preparaçãoPlano de saúdeNegativa de cobertura, reajuste e carência.
Em preparaçãoBancos e cartõesCobranças, fraudes e contratos.
Em preparaçãoCompras e entregasAtraso, defeito, troca e arrependimento.

Lucas Brito Ladeia, advogado, de perfil, de óculos, diante da estante de livros jurídicos

Quem escreve

Lucas Brito Ladeia · OAB/MA 16.091

Advogado inscrito na OAB/MA sob o nº 16.091, com atuação desde 2016 em Imperatriz-MA. Atendimento presencial e online para pessoas em todo o Brasil.

Os textos deste guia são informativos. Explicam o que dizem as normas e como os tribunais costumam tratar cada tema. Cada caso depende dos seus fatos e documentos, e nenhum texto substitui a análise individual.

Contato

Canais de contato

Se quiser, descreva em poucas linhas o que aconteceu com o seu voo. Cada caso é analisado individualmente, sob sigilo profissional e sem promessa de resultado.

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